Aplicativos para smartphones são como obras de arte. Precisam ser elaborados com cuidado, dedicação e, depois de prontos, protegidos contra os mal intencionados.

Da mesma forma que muitos imitadores falsificam pinturas e copiam livros sem autorização, há também aqueles que replicam apps e saem vendendo por aí. Não deixe isso acontecer com o seu.

Você tem um aplicativo? Então, garanta seus direitos autorais para não ver nenhum espertinho ganhando dinheiro com ele.

A proteção intelectual tem várias vantagens e benefícios. Listamos quatro razões para você entender bem a importância desse assunto e registrar o aplicativo agora mesmo. Boa leitura!

Como proteger o seu aplicativo

Antes de falarmos sobre os benefícios de garantir a autoria do aplicativo, é importante explicarmos como isso é feito. Aplicativos são considerados softwares. Por isso, só podem ser patenteados quando são essenciais ao funcionamento de algum hardware ou desenvolvidos estritamente para funcionar “embarcados” em máquinas ou equipamentos, normalmente gravados em “chips” integrantes das estruturas destes.

O mais provável é que seu aplicativo não se encaixe nesse perfil. O que fazer, então? Nesses casos o recomendado é o “registro de software”. O registro é uma forma de deixar provado junto às autoridades competentes de que você é o autor do aplicativo.

O registro protege o código do seu software ou código-objeto. Com o registro, você passa a ser reconhecido como “dono” do aplicativo.

Como registrar o aplicativo

Para registrar o aplicativo, é preciso entrar com o pedido junto ao INPI. Há uma certa burocracia, razão pela qual é sempre bom contar com um especialista. Veja os principais passos:

  • enviar a listagem do código fonte ao INPI;
  • detalhar especificações e fluxogramas do programa;
  • registrar documentação — pode ser apresentada em PDF ou CD/DVDs.

Com os documentos em mãos, o INPI analisa o pedido e faz o registro, garantindo a propriedade intelectual sobre o app.

Agora que você já sabe como fazer o registro, vamos listar as razões disso tudo.

1. Proteção do código-fonte

Quando se registra o software, o código-fonte está protegido oficialmente. Ninguém poderá copiá-lo ou sequer fazer alterações que você não deseja.

Isso é importante porque no mundo do desenvolvimento e da internet é muito comum as pessoas se apropriarem do trabalho de outras para lançar o próprio produto, sem prestar qualquer tipo de satisfação.

Com o registro do aplicativo, você pode deixar bem claro que você é o dono e não há autorização para qualquer pessoa se apropriar do projeto. Se alguém descumprir a regra, você poderá exigir a interrupção da prática, por meio de medidas judicias, inclusive na área penal, já que violar o software é crime!

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2. Proteção financeira

Ao documentar e registrar oficialmente a autoria sobre o aplicativo você terá a prova cabal de que é o seu titular e único autorizado a usá-lo ou seja, você terá exclusividade. Assim, poderá explorar o software comercialmente com muito mais propriedade.

Além disso, você vai dificultar a vida de quem queria fazer algo igual. Como você foi o primeiro e registrou, poderá impedir os competidores que tentem copiá-lo  – a concorrência terá que achar outro caminho para seguir.

3. Impressionar investidores

Se o seu aplicativo faz parte de um projeto maior, como uma startup, o registro é ainda mais importante. Com a garantia legal de que você é o dono do Aplicativo, investidores vão se sentir muito mais seguros para injetar dinheiro na empresa.

Caso você já tenha uma empresa consolidada, o registro também é importante. Algumas linhas de subvenção financeira ou de empréstimos valorizam empresas que possuem patente ou registro de software.

4. Sigilo absoluto

Apesar do INPI exigir que você envie a listagem do código-fonte, nenhuma informação é divulgada.

Por isso, fique tranquilo. Com o registro feito, você será o dono do código e mais ninguém terá acesso a ele (somente quem você quiser).

Entendeu melhor como registrar o aplicativo e suas vantagens? Então deixe seu comentário aqui no post.