O desenvolvimento de novos produtos e serviços por empresas que desejam aumentar a sua participação em qualquer mercado (market share) é, muitas vezes, um caminho cheio de dúvidas e que exige constante atenção.

Para garantir segurança na hora de inovar e criar soluções é necessário entender um pouco melhor a respeito de patentes para a indústria criativa. Se você anda com alguma dúvida a respeito do assunto, continue conosco.

Preparamos um resumo bem objetivo a respeito do assunto. Ele vai te deixar melhor informado e mais tranquilo sobre o que é necessário fazer para garantir o futuro do seu negócio. Confira!

O que é a indústria criativa

Em vez de se manter focada em oferecer artigos já totalmente difundidos no mercado — nesse caso, tanto produtos como serviços —, como trabalha o modelo convencional de produção, a indústria criativa busca o que é novo.

Sempre vislumbrando o desenvolvimento de novas tecnologias por meio da inovação, seja ela qual for, a produção criativa tem como norte construir e proporcionar acesso a novos produtos de consumo e até a mesmo novas tecnologias de produção. Seu objetivo é beneficiar o meio econômico, cultural, tecnológico e social de maneira financeiramente sustentável.

O que se busca é desenvolver vários tipos de soluções capazes de se sustentar em uma cadeia produtiva, de maneira que seja possível manter a estabilidade desse modelo econômico.

A indústria criativa funciona em um movimento cíclico, em que a produção e o consumo se mantêm interligados. À medida que se sobrepõem, eles geram e demandam mais inovações. Portanto, a produção criativa é impulsionada de maneira que os desafios da sustentabilidade dos novos produtos, serviços e modelos de negócio precisam ser provados a cada novo passo.

Sendo assim, existem dois grandes obstáculos a serem superados durante todo o processo: a capacidade de desenvolver a criatividade por meio da inovação e a sua sustentação por um modelo comercial sólido, minimamente organizado e sustentável.

Qual o impacto das patentes para a indústria criativa

Concedida pelo Estado e com base na LPI (Lei de Propriedade Industrial), uma patente é um título de propriedade temporária sobre determinada invenção ou modelo de utilidade. Isso significa que ela é um instrumento legal de proteção e que permite uma série de benefícios ou vantagens ao seu titular, premiando assim a inovação tecnológica e a industria criativa.

Esse é o instrumento que garante que todo o investimento de produção e desenvolvimento da sua empresa estará seguro, ou seja,  que você é de fato o seu inventor e que poderá explorar, de forma exclusiva, por até 20 anos, aquela invenção ou modelo de utilidade.

Observe que muitas vezes o objeto central da industria criativa é desenvolver soluções em processos ou novos produtos para que sejam usados, implementados pelo mercado, gerando mais recursos para outros projetos e continuidade do negócio.

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Se não há uma proteção adequada, é possível que toda essa inovação seja absorvida pelo mercado e não gere benefícios econômicos para os inventores, prejudicando assim o processo criativo de desenvolvimento.

E veja, que para que algo seja objeto de patente, seja de inovação ou de modelo de utilidade, por mais que haja a necessidade de reunir alguns requisitos legais, nem sempre é exigência que seja algo completamente novo, na concepção mais ampla do termo. O que queremos alertar é que modificações em processos existentes ou produtos podem, a depender do caso, ser objeto de exclusividade, por meio da proteção de uma patente.

O importante das patentes é que elas conseguem oferecer a segurança necessária para que todo tipo de inovação fique seguramente protegida, podendo assim ser alvo de licenças de exploração, o que gera aumento de caixa e movimenta a industria criativa como um todo.

A Propriedade Intelectual 

Uma empresa ou organização que tenha objetivos de produzir inovação só é bem-sucedida à medida que consegue transformar ideias em produtos, serviços ou processos inovadores que possam ser explorados comercialmente.

São necessários esforços e investimentos para que o produto final consiga ter realmente relevância e uma aplicação no mercado capaz de gerar um retorno financeiro que justifique toda a mobilização de recursos.

Unindo conhecimentos já consolidados e disponíveis, uma engenharia comercial sustentável e a inovação bem trabalhada, a propriedade intelectual consegue, finalmente, oferecer o retorno que se espera ao se ter “uma boa ideia”.

E veja que a importância dessa área do direito, que trabalha com o que chamamos de ativos intangíveis, se faz presente não apenas no momento da proteção da invenção, mas pode ser fundamental, para saber o que pode ser explorado, como pode ser explorado e qual deve ser o ponto de partida da sua criação.

Pesquisas para identificar o estágio de inovação de determinado produto ou processo, realizadas por experts em propriedade intelectual, podem indicar se aquele projeto já não teve seu pedido apresentado no Brasil (ou em qualquer lugar do mundo), ainda que parcialmente, auxiliando na realização de ajustes ou modificações ainda na fase inicial.

A industria criativa pode ainda se beneficiar com a realização de pesquisas de liberdade de operação de (chamados de relatórios FTO), que indicaram não apenas o estado de maturidade do projeto em termos mundias, para se ele poderia ser explorado sem violar patentes de terceiros, abrindo caminho para muitas modificações e aprimoramentos.

Técnicas como o Design Around também oferecem às industrias criativas alternativas para proteger inovações que tenham pontos de contato com outros produtos ou serviços, destacando assim os aspectos inovadores da invenção concebida.

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Direitos Autorais e o seu Software

Além das patentes, que podem ser consideradas o coração das industriais criativas, também é importante destacar, ainda que rapidamente, os programas de computador, ou os chamados softwares, que são o caro chefe de indústrias de tecnologia, onde inovação é a alma do negócio, como em muitas startups.

Aqui a proteção também se dá pela obtenção de um certificado de registro, emitido pelo INPI, e é fundamental para que se possa exercer direitos de exclusividade com segurança, como o licenciamento do programa ou mesmo a sua cessão (venda).

Empresas criativas, que vivem do desenvolvimento de aplicativos, jogos, devem proteger essas criações para assegurar a fruição dos benefícios que a lei garante, mantendo assim o fluxo de retorno de capital para que a criatividade e inovações tenham sempre recursos disponíveis.

Prejuízos da ausência de proteção

Depois de entendida toda essa dinâmica, nada mais justo que, ao atuar no mercado da indústria criativa, você tome todas as devidas precauções para assegurar que o investimento de recursos financeiros, humanos e materiais para desenvolver projetos inovadores sejam protegidos e garantidos legalmente.

Com os devidos cuidados é possível gerar riquezas de maneira segura, estimular o comércio (inclusive internacional), fomentar a comunidade inovadora, aumentar a produtividade estimulando novos meios de produção e, além de outras coisas, melhorar a qualidade de vida de toda a sociedade.

Como se pode ver, o modelo que dá sustentação às inovações é composto de vários mecanismos e exige uma série de cuidados para que os novos produtos, serviços e processos consigam ser viabilizados e devidamente aproveitados pela comunidade.

As patentes também são essenciais para que existam garantias de que todo esse esforço seja recompensado, pois elas fazem com que sejam colocadas em prática as ações que garantirão a manutenção de todos os direitos dos inventores, verdadeiros fomentadores da indústria criativa.

Pronto! Agora que você já conhece um pouco mais sobre a importância das patentes para a indústria criativa, aproveite para se aprofundar no assunto e baixe gratuitamente nosso e-book para entender sobre o Direito Autoral!

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