Registro de marca

Diariamente falo com empresários de diversos segmentos e com negócios dos mais variados portes. São desde empresas que estão começando suas operações, usando apenas espaços virtuais, a grandes conglomerados, com operações em diversas partes do mundo.

E quando o assunto é a proteção de marcas muitas dúvidas e questionamentos são semelhantes, independentemente do tamanho da empresa ou do negócio. É bem verdade que há uma maior maturidade de empresas ligadas ao ramo de tecnologia, principalmente startups, especialmente sobre a importância de obter registro de marcas, patentes de invenção e, sobretudo, registro de softwares.

A verdade é que já falamos muito sobre a importância do registro de uma marca, como ela é um diferencial competitivo e as vantagens que você obtém ao buscar a sua proteção. Mas o que tem chamado a minha atenção – e essa é a razão principal desse texto – não são as dúvidas iniciais sobre importância do registro e como ele funciona (e se quiser revisitar esses temas, recomendo esse e-book sobre Marcas que temos ), mas sim o que acontece após a sua concessão.

Eu não usei um agente ou escritório especializado 

Esse é primeiro aspecto que gostaria de abordar e que é de fundamental importância para compreendemos como você pode ter um impacto muito negativo mesmo depois de conseguir o registro da sua marca.

Realizar o registro de uma marca não é uma tarefa para amadores, apesar de não ser nada de outro mundo. Explico melhor.

Não é simplesmente realizar o preenchimento de formulários ou fazer “xzinhos” como já ouvi por ai. Há a necessidade de: i) uma avaliação preliminar (entender se a marca pode ser registrada, pois muitas expressões tem seu registro proibido pela lei – e isso pode ser em razão de diversos fundamentos); ii) uma pesquisa de anterioridade (identificar todas as outras marcas já registradas ou solicitadas no Brasil) e ainda; iii) analisar juridicamente os resultados: nem sempre o que parece ser impeditivo é. E o contrário também é verdadeiro.

Contratar uma empresa especializada para cuidar dessa etapa inicial é fundamental e pode ser um divisor de águas para o sucesso do seu negócio. Não é incomum recebermos clientes que tiveram suas marcas indeferidas em razão de uma análise equivocada feita inicialmente ou em razão de, verdadeiramente, sequer terem recebido um diagnóstico, mas apenas um genérico (e falso) sinal verde: “vamos em frente que vai dar certo”. É caso de cartão vermelho.

Nesse vídeo você pode entender a importância da busca de anterioridade: Os passos mais importantes antes do registro.

Se o foco aqui é pensar em ter uma marca forte e uma proteção efetiva e duradoura, você precisa começar bem e depois focar na sua MANUTENÇÃO – afinal é sobre isso que disse que falaria, não?

Mas atenção, não quero ser mal interpretado. É claro que não é proibido que você sozinho busque ou tente fazer todo o processo (e você pode tirar muitas dúvidas aqui), mas como ele exige uma série de conhecimentos específicos, não apenas relacionados com os formulários e códigos que devem ser preenchidos, mas com as regras contidas na legislação, a opção pode representar uma tremenda dor de cabeça.

 

As vantagens de obter ajuda especializada 

Profissionais especializados em Propriedade Intelectual, como nós da FG Marcas & Patentes e do Franklin Gomes Advogados, possuem mais do que capacitacão técnica, ou seja conhecimento da legislação brasileira, dos tratados internacionais e dos manuais dos órgãos de registro.

Leia também:  Como funciona a análise de pedido de registro de marca? Existe uma regra, uma ordem, uma fila de análise?

A expertise acumulada ao longo de anos é um diferencial importante na escolha de um profissional, pois como costumo dizer, a experiência ajuda a construir uma visão de cenários existentes mas, se bem absorvida, permite criar novos caminhos com oportunidades incríveis de sucesso.

Além disso, fazemos uso de tecnologia, ou seja, softwares especiais que permitem a realização de pesquisas especiais e que não estão disponíveis em qualquer lugar, nem mesmo nos sites dos órgãos de registro. Aqui, por exemplo, usamos diversos softwares e integrações que permitem diagnósticos completos e um acompanhamento primoroso da sua marca e de marcas que sejam de seu interesse, como no caso de rastreamento de concorrentes.

Mas não é só isso. Empresas sérias e bem preparadas fazem MUITO mais do que cuidar da primeira etapa, que é preparar e apresentar o pedido do registro da sua marca e tudo o que dissemos. Elas cuidam desse processo enquanto seu registro existir.

Sim, é um casamento e, como qualquer relação, é fundamental que haja uma sinergia e alinhamento de propósito e que todos entendam o que devem entregar nessa relação.

Você entrega o seu projeto, o seu sonho e espera ter um time garantindo que seu sonhos seja SEU, em primeiro lugar e, sobretudo, continue reluzente e irradiando a energia que precisa para seguir a sua jornada.

Parece filosófico, não é? Mas posso garantir que o ideal é esse, mas vira e mexe o divórcio é litigioso. E isso ocorre quando no começo as verdades são escondidas (o falso sinal verde) e durante a relação não há cuidado (como nos casamentos em que passada a lua de mel o cuidado com o outro fica na viagem).

Registro precisa de cuidado. Não é diário, como o casamento. Mas é quase isso. Ele exige atenção semanal. E aqui ele tem dia e hora certa para ocorrer: todas as terças-feiras, quando é publicada a RPI – Revista da Propriedade Industrial.

 

Então não basta apenas fazer o pedido? É preciso analisá-lo constantemente?

Não saber como está a sua marca é como não saber como anda o seu negócio. É fundamental que haja um acompanhamento cuidadoso das suas marcas, sejam elas nacionais ou internacionais.

Já dizia o adágio popular: quem é dono cuida, certo? Aqui não é diferente. Vamos pensar em um imóvel que você tenha. Um terreno no interior, que você comprou para aproveitar algumas temporadas durante o ano ou para colocar em prática o sonho da aposentadoria tranquila.

Não basta realizar a aquisição formal, obtendo a sua escritura. Esse é apenas UM passo extremamente importante, mas não o único.

Você terá que cuidar desse terreno. Aparar a grama ou cortar o mato. Cercar para evitar invasões – e se elas ocorrerem, como você está vigilante, irá detectar e agir imediatamente.

Veja, nesse caso você faz uma MANUTENÇÃO tanto da estrutura física, como legal (vamos assim chamar), ao realizar os pagamentos dos impostos, como IPTU e, dependendo do local, ainda condomínio.

Quando você não mora no local ou não visita regularmente, você acaba contratando um caseiro ou alguém para, pelo menos uma vez por semana, dar uma “geral”, ou seja realizar os cuidados básicos. Essa pessoa também é o seu sentinela: se alguém tentar invadir o seu espaço, ela vai ter avisar.

Com a sua marca, que é uma PROPRIEDADE, com a diferença de ser IMATERIAL, você deve agir da mesma forma, como a vantagem de contar com a FG Marcas & Patentes como a guardiã do seu patrimônio.

Leia também:  10 dicas preciosas para escolher sua marca

 

O que mais o monitoramento e a fiscalização garantem?

Muita coisa por ocorrer durante o processo de registro e até mesmo depois da obtenção do seu certificado. Veja algumas das providências que somente um bom trabalho de monitoramento e fiscalização garantem:

 Identificação de pedidos de terceiros, que possam colidir com o seu

 Detecção de decisões sobre o seu pedido ou registro de marca

 Controle de prazos de pagamento de taxas

 Controle de prazos de pagamento de deferimento de registro

 Controle de prazos de renovação de registros

 Controle de prova de uso da marca, para proteger contra caducidade

 Controle de forma de uso da marca, para evitar perda do registro

 Controle de prazo para realizar pedido em outros países, com prioridade baseada no pedido do Brasil

 Rastreamento de pedidos de concorrentes

 Análise regular do status do portfólio de marcas

E não é só. Você sabia que muitos processos estão parados no INPI por falta de ação de seus titulares?

É isso mesmo. Existem centenas de pedidos de registro de marcas que estão parados em função de exigências do INPI ou de impedimentos que não existem mais e se não há uma atuação do interessado, esses processos podem ficar parados por anos.

Aqui já atuamos em diversos casos em que ao analisar pedidos de novos clientes, identificamos que eles estavam aguardando análise de outros pedidos anteriores que já haviam sido arquivados, ou seja, não havia mais o que aguardar.

Detectando essas ocorrências, é possível acelerar o processo e garantir que o pedido seja finalmente analisado e deferido, garantindo assim a propriedade da marca.

 

Então quer dizer que sempre terei que cuidar da minha MARCA, mesmo depois de conseguir o registro?

Você deixa de cuidar da sua empresa depois que faz a sua abertura formal? Ou então, quando compra um carro, deixa de cuidar dele após a obtenção do documento de propriedade?

Com a marca, que é parte integrante do seu PATRIMÔNIO, a sua relação deve ser exatamente a mesma. Aliás, não de hoje que o bem mais valioso das empresas deixou de ser os prédios, máquinas ou equipamentos, mas sim o seu patrimônio INTANGÍVEL, ou seja, o seu patrimônio intelectual, formado por marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais, etc.

Para garantir uma marca FORTE e que mantenha seu poder distintivo e, sobretudo, o seu VALOR é fundamental monitorá-la e fiscalizar o mercado, para detectar ataques ou riscos de enfraquecimento.

E veja que você ainda contra com um filtro extremamente importante que pode indicar eventuais violações das suas marcas em todo o Brasil.

Portanto, não se esqueça, sua marca merece investimentos constantes, quer para sua divulgação, consolidação e também para a manutenção do seu registro.

* texto originalmente escrito em 10 de agosto de 2015 e revisado em 19 de agosto de 2019.