Mais do que registro. Conhecimento.

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Como explorar bancos de dados internacionais? Aprenda

A consulta a bancos de dados internacionais de patentes é uma necessidade premente para as empresas que desenvolvem novas marcas e produtos. Imagine, por exemplo, uma empresa que empregue recursos para desenvolver um produto que já existe no mercado. Trata-se de uma situação totalmente indesejada e que merece ser evitada a qualquer custo.

Pensando nisso, preparamos o post de hoje para que você saiba como consultar os principais bancos de dados internacionais de patentes.

Para tanto, organizamos uma espécie de guia de navegação para dois grandes bancos de dados internacionais: o Latipat e o Espacenet.

Latipat — Espanha e América Latina

O Latipat é um bancos de dados internacionais feito através de uma cooperação iniciada em 2003 entre o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas, o Escritório Mundial de Propriedade Intelectual e o Escritório Europeu de Patentes. Somado a essas organizações, houve a colaboração de inúmeros outros escritórios na construção do banco de dados.

Passando à navegação do site, devemos destacar que as buscas podem ser feitas tanto em espanhol e inglês, quanto em português, ainda que a interface do site esteja toda em espanhol.

No canto superior direito da tela do site do Latipat, existem ícones dos três idiomas. Ao selecionar o português, toda a página será traduzida.

Iniciando a pesquisa

Para melhor compreensão de como se dá a navegação no site, listaremos a seguir um passo a passo. Confira:

  1. Para ter acesso a uma busca mais completa, é necessário selecionar a opção busca avançada na parte superior à esquerda da tela. Em seguida, clique em LP-Espacenet;
  2. Feito isso, abrirão vários campos de busca para inserção das palavras-chave. No primeiro campo, devem ser inseridas apenas as palavras-chave presentes no título. Já pelo segundo campo, é possível buscar palavras-chave presentes tanto no título, quanto no resumo;
  3. O último campo, por sua vez, é o da classificação internacional de patentes cuja sigla em inglês é IPC. Por ele é possível estabelecer buscas do nome ou produtos segundo a classificação internacional.

A busca pelo segundo campo é que mais traz resultados. Isso porque o resumo contém muito mais termos que o título, de modo que as chances de encontrar os documentos de interesse aumentam significativamente.

Utilizando os parâmetros de busca

O sistema de buscas do site funciona por meio dos operadores lógicos visando à otimização das pesquisas. Dessa maneira, é importante entender quais são eles e o que eles significam.

  • “And” → para características exigidas;
  • “Or” → para sinônimos;
  • “*” → qualquer número de caracteres após a palavra;
  • “?” → zero ou 1 caractere após a palavra;
  • “#” → exatamente 1 caractere após a palavra;
  • “()” → isola um termo.

Nos campos de busca listados, é possível inserir até quatro palavras. Vejamos um exemplo para a palavra-chave “colchão magnético”. Utilizando o parâmetro “*”, a disposição da busca deve ser a seguinte:

Colchão* and magnético*

Perceba a forma como os parâmetros foram utilizados. O “and” indica que o termo “magnético” deve vir junto a “colchão”. Já o parâmetro “*” permite que qualquer termo depois das palavras “colchão” e “magnético” de mesmo radical não sejam excluídas da busca.

Ou seja, palavras que comecem com “colc” ou “mag”, também serão buscados. Essas condições otimizam bastante os resultados da pesquisa.

Selecionando o documento de interesse

Ao clicar em pesquisar, o resultado da busca será uma extensa lista de documentos sobre o produto. E, como a busca se deu em português, os documentos virão com a sigla “BR” em frente à numeração que o identifica.

Ao visualizar a referida listagem, você poderá verificar pelos títulos quais tipos de documento são de seu interesse. Ao clicar no título, você terá uma tela com os dados bibliográficos do documento.

Para acesso a toda extensão do documento, é preciso clicar em documento original. Na tela que se abrirá, é possível ler o arquivo página a página, basta clicar nas setas que estão localizadas no topo da tela. Caso preferir, também é possível fazer o download do documento clicando na opção “download”.

ESPACENET — EUA, China, Japão, Coréia do Sul e Europa

O ESPACENET é um dos bancos de dados internacionais pertencente ao Escritório Europeu de Patentes (EPO). Trata-se do arcabouço de arquivos mais completo que você poderá encontrar por reunir informações de mais de 90 países, incluindo Alemanha, Japão, China Coréia do Sul e EUA — onde há o maior número de patentes registradas em todo o mundo.

Diferentemente do Latipat, não há uma opção de navegação em português, nem a possibilidade de busca de palavra-chave nesse idioma. Todo site está em inglês e as opções disponíveis para tradução são o francês e o alemão, apenas.

Iniciando a busca

Tal qual realizado para o Latipat, listaremos aqui um passo a passo que lhe ajudará na navegação. Confira:

  1. Para começar sua pesquisa, clique em “advanced search”. Essa opção está posicionada no lado superior esquerdo da tela da interface inicial do site;
  2. Na nova tela que se abrirá, selecione a opção “World Wide” para ter acesso a pedidos de patente de mais de 90 países;
  3. Os campos de busca para inserção de palavras-chave são muito similares aos observados para o Latipat. Você encontrará, portanto, uma primeira opção de busca de palavra-chave no título do documento (está escrito “title” acima do campo) e outro campo para busca tanto no título, quanto no resumo (titlle or abstract);
  4. Ainda é possível utilizar a classificação do sistema internacional de patentes, o IPC. Para isso, os termos devem ser inseridos no primeiro campo (title);
  5. O número máximo de palavras que podem ser inseridas por campo é 10.

Utilizando os parâmetros de busca

Os operadores lógicos do ESPACENET são rigorosamente os mesmos utilizados no Latipat. Portanto, para estruturar a sua pesquisa, você continuará utilizando: “and”, “or”, “?”, “*”, “#”, “()”e “?”.

Para o EPACENET utilizaremos uma nova palavra-chave para a busca que é cadeira de rodas motorizada. Wheelchair motor em inglês. Veja como seria a disposição da busca:

(wheelchair? Or (chair* and wheel?)) and motor*

O que devemos entender dessa “equação”? Devido ao fato de, eventualmente, a palavra wheelchair vir separada (“wheel” + “chair”), isola-se o termo na busca por meio de parênteses. Com isso, você encontrará nos resultados um produto cujo nome comece apenas por “chair” ou pela escrita normal “wheelchair”. Lembre-se que o operador “or” é utilizado para sinônimos.

O “and”, por sua vez, indica que um atributo do primeiro termo (“wheelchair”, “chair” ou variações) é “motor”. Fixar o “*” junto ao termo significa que você aceita na busca palavras de mesmo radical.

Selecionando o documento de interesse

Ao clicar em pesquisar, aparecerá uma extensa lista de documentos em inglês. Como o banco de dados contém um volume enorme de pedidos de patentes, o número de resultados de sua busca poderá ser muito grande.

Nesse sentido, uma estratégia interessante é inserir no buscador um intervalo de tempo para a pesquisa ou especificar melhor o produto com novos termos, limitando, assim, a quantidade de resultados.

Para visualizar o documento, basta clicar em seu título. As opções de download e visualização são as mesmas para o Latipat.

 

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Como constituir uma empresa inovadora por meio de uma marca forte no mercado?

Este conteúdo foi escrito pelo Matheus Santos, co-fundador da FriendsLab, empresa que integra estratégias digitais e inovação ao empreendedorismo para criação e alavancagem de negócios que transformam as vidas das pessoas. Em um momento onde existe um grande lançamento de algum produto imperdível por dia, é muito difícil se tornar, de fato, uma empresa inovadora. Afinal de contas, o que é preciso para trazer ao mundo uma ideia realmente inédita? E, além de tudo, o que falta no mercado que você pode trazer de forma pioneira?

Se essas dúvidas permeiam os seus pensamentos até agora, chegou a hora de encontrar respostas. No post de hoje, vamos mostrar o que é preciso fazer para se tornar referência em inovação por meio de uma marca forte. Continue a leitura e confira!

Faça a pergunta certa

Engana-se quem pensa que o princípio da criatividade está em encontrar novas soluções. Na verdade, ele está em descobrir novas necessidades. Como? Fazendo a pergunta certa! Por isso, o primeiro passo para constituir uma empresa inovadora é entender o que falta.

Esse princípio funciona tanto na hora de desenvolver um produto ou serviço quanto na hora de se planejar um negócio inteiro. É ele que vai dar o norte que você precisa para oferecer soluções sem precedentes.

Uma empresa inovadora precisa desenvolver uma solução real

Não tente enrolar o consumidor. Estamos na era da informação, qualquer tentativa de ludibriar o seu público-alvo pode ser facilmente desmascarada. Mesmo que não haja má fé nas suas ações, oferecer uma solução real é imprescindível para a imagem da sua marca.

Portanto, verifique se a sua proposta é realmente vantajosa ao seu target. Mais que isso, tenha certeza de que nenhuma outra marca pode oferecer o mesmo benefício, já que o seu objetivo maior é inovar.

 

Posicione sua empresa inovadora

Uma vez que você tem em mãos um produto revolucionário, é preciso se posicionar no mercado. Uma empresa que faz isso com maestria acaba tornando sua marca mais forte e dá a ela uma reputação de autoridade.

Por isso, é importante que você compreenda bem não somente os problemas que você pode resolver, mas como o seu produto pode oferecer ao seu público-alvo um novo estilo de vida. Por meio dessa relação entre necessidade e solução, você posiciona a sua marca e fortalece o nome da sua empresa.

Essa atitude, além de aumentar as suas chances de sucesso, tem todo o potencial do mundo para fortalecer a sua identidade — elemento fundamental para um empreendimento inovador.

Divulgue estrategicamente

Agora que você tem a faca e o queijo em mãos, chegou a hora de mostrar ao público a que você veio. Por esse motivo, não basta apenas divulgar a sua solução. É preciso utilizar as ferramentas de comunicação de uma forma inteligente e estratégica.

Entenda como o seu público-alvo consome publicidade e ataque por meio dos veículos mais eficazes para o tipo de produto ou serviço que você oferece.

Faça do seu lançamento um espetáculo

Não deixe passar em branco a chance de fazer do seu produto um verdadeiro evento! Isso é importante não somente para causar um bom impacto de comunicação e atingir um volume maior de pessoas, mas também porque provoca a disseminação involuntária da sua marca.

O buzz gerado por um lançamento explosivo é sempre muito eficaz à empresa. Por isso, desenvolva estratégias inteligentes de inauguração e provoque uma transformação no mercado em que atua.

Uma empresa inovadora de verdade é feita de profissionais que pensam diferente. Por isso, ficar por dentro das tendências atuais e futuras de consumo coloca você em uma posição de vantagem em relação à sua concorrência. Fique de olho nesse quesito e, quando menos perceber, estará colhendo os frutos do seu esforço.

 

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Entenda a diferença entre Copyright, Trademark e Marca Registrada

O esforço e o empenho dedicado em um processo produtivo devem ser protegidos para que uma marca tenha notoriedade no mercado.

Infelizmente, muitos empresários não conhecem como o registro de suas marcas influenciam na obtenção de resultados positivos e acabam colocando suas gestões em maus lençóis.

Antes de continuar sua leitura, responda você:

 

O que é Copyright? Consegue explicar quando o Trademark é aplicado? Ou até mesmo, para que serve uma marca registrada?

 

Se você, nosso leitor, não conseguiu responder todas essas perguntas, é melhor ligar o sinal de alerta. Atualmente, o mercado consumidor é muito competitivo e um empreendedor que não domina esses conceitos pode tomar atitudes que levam sua empresa ao fracasso.

Por isso, o nosso post de hoje esclarece todas as suas dúvidas sobre esse assunto. Preste bastante atenção e aprenda!

Saiba mais sobre a Trademark

Apple, Nike, McDonald’s e Coca-Cola são os primeiros exemplos que vêm à sua mente quando se fala de negócios grandes e bem-sucedidos, não é mesmo? Na próxima vez que se deparar com os seus logotipos, preste bastante atenção e procure pelo símbolo ®.

Ele indica que há uma Trademark, ou marca registrada em português, que não apenas identifica que os produtos que são fabricados pelas empresas, mas também os serviços que são oferecidos aos consumidores. É um catalisador de todo investimento e que passa ser a principal vitrine e patrimônio do negócio sejam eles globais ou locais.

Em outras palavras, a marca registrada protege o seu negócio, englobando os produtos e serviços que são identificados por sua marca, contra usos indevidos, aproximação inapropriada e a chamada “contrafação” ou cópia, alertando os concorrentes que eles não podem reproduzir ou se aproximar, sob pena de serem acionados judicialmente, inclusive no âmbito criminal. Com isso é possível agregar valor aos seus produtos e viabilizar transações comerciais, visando o aumento das vendas e dos lucros.

Isso deve ser levado muito a sério, pois a marca de sua empresa é a primeira forma de contato com seus consumidores. Em alguns casos, mercadorias de baixa qualidade atingem grandes números de vendas apenas por utilizarem um logotipo que já possui credibilidade e respeito no mercado.

Portanto, registre o quanto antes a sua trademark.

Entenda o que é o Copyright

Os direitos autorais, termo em português, protegem toda a chamada criação do espirito humano. A Lei de Direitos Autorias lista uma série de obras que são protegidas. Veja aqui alguns exemplos:

  1. os textos de obras literárias, artísticas ou científicas;
  2. as conferências, alocuções, sermões e outras obras da mesma natureza;
  3. as obras coreográficas
  4. as composições musicais, tenham ou não letra;
  5. as obras audiovisuais, sonorizadas ou não, inclusive as cinematográficas;
  6. as obras fotográficas e as produzidas por qualquer processo análogo ao da fotografia;
  7. as obras de desenho, pintura, gravura, escultura, litografia e arte cinética;
  8. as ilustrações, cartas geográficas
  9. as adaptações, traduções e outras transformações de obras originais, apresentadas como criação intelectual nova.

Assim, os Direitos Autorais protegem suas criações contra cópias e imitações, preservando sua integridade e exclusividade. É uma ferramenta que permite a adoção de medidas judicias contra concorrentes desleais e todo aquele que reproduz uma obra sem autorização. E mais: a violação de direitos autorais pode implicar em crime cuja pena pode chegar a 4 anos de prisão 🙂

Veja que a proteção recai sobre um produto ou serviço em si, ou seja, não há o vínculo de ligação direita entre direito e produto ou serviço, como no caso das marcas. Aqui, a proteção é mais ampla: ninguém pode violar sua obra, em qualquer suporte, fisico ou não.  Não há limitação.

Quer ser remunerado? É possível autorizar o uso de sua obra em produtos (camisetas, por exemplo) e receber por isso. E se alguém usar a sua obra sem autorização? Você pode promover desde medidas extrajudiciais, como requerer a suspensão em sites como Youtube e Facebook ou mesmo ingressar com ações judiciais, onde poderá obter indenizações.

Aliás, para se ter ideia o Youtube é uma fonte de problemas relacionados ao uso indevido de direitos autorais. Existem regulamentações de conteúdos dos vídeos e elas devem ser seguidas para que não ocorram problemas.

A falta de conhecimento pode gerar problemas judiciais e financeiros para sua gestão, e isso deve ser evitado a todo custo.

Fique muito atento ao fazer suas escolhas em seu dia a dia de trabalho e fuja das adversidades relacionadas aos direitos autorais.

Lembre-se também das seguintes diferenças entre esses conceitos:

  • a proteção do copyright tem prazo certo. Na maioria dos casos, tem duração de 70 anos, após a morte do seu autor.

Ao conhecer os conceitos de Copyright, TradeMark ou Marca Registrada, você pode criar e utilizar produtos, sempre levando em consideração sua qualidade e sua exclusividade.

 

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Marca

A importância do registro de marca e site para proteger sua empresa

Se você possui um negócio, seus produtos e serviços provavelmente contam com uma marca. E é por meio dela que sua empresa se diferencia no mercado. Porém, se você não tomou o cuidado de registrá-la, a exclusividade sobre o uso da sua marca está em risco. Isso quer dizer que você pode, a qualquer momento, ver seus concorrentes reproduzindo ou imitando uma das coisas mais valiosas para a sua empresa, sem poder reivindicar nada.

Para evitar que isso aconteça, é fundamental promover o registro de marca, bem como, seu domínio na internet. Isso impede que outros façam uso do que é seu e lucrem em cima de seu trabalho e reputação no mercado.

Se você decidiu empreender, é preciso entender a importância do registro da sua marca e site. Afinal, isso pode evitar diversos problemas no futuro.

Por que e como fazer o registro de marca

O registro de marca te dá garantias contra o uso indevido, protegendo sua empresa da concorrência desleal e atos de má-fé praticados por terceiros. Ele traz valor para sua marca e permite que a sua atuação no mercado seja muito mais segura. Isso sem contar na viabilização de transações comerciais nas quais a sua marca é o maior objeto de negociação.

O registro de marca ainda traz as seguintes vantagens:

  • garante exclusividade de sua utilização em todo o país;
  • impede a utilização de sinais idênticos ou semelhantes;
  • possibilita licenciar seu uso, mediante remuneração;
  • não há o risco de ser obrigado a mudar a marca ou suspender a sua utilização;
  • fideliza a clientela ao servir de centro de referência e atração;
  • garante o retorno no investimento em propaganda e marketing;
  • permite a indenização se verificada a utilização indevida por terceiros;
  • agrega a valor da marca em seu capital social.

O registro de marca é uma maneira de proteger sua empresa de abusos e fraudes. E o simples ato de iniciar o processo de registro já te garante uma série de direitos.

Por ser um processo lento (dura em média 2,5 anos) e complexo, é aconselhável que você procure uma empresa com boa experiência no mercado para realizar e acompanhar seu pedido de registro. Essa solicitação deve ser feito, por meio eletrônico, junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).

 

Registrando seu domínio na internet

Atualmente, o registro de seu domínio na Internet é tão importante quanto o registro da sua marca, já que a presença online se tornou essencial para qualquer negócio.

Um domínio nada mais é que um nome de fácil memorização e é usado para localizar e identificar sites na Internet. É por meio desse endereço que seus clientes e parceiros terão acesso ao seu site, e-mails e outros dados da empresa.

Registrando o domínio, você impede que outras pessoas usem o nome de sua empresa na internet, lucrando em cima do seu trabalho e até mesmo aplicando golpes em seus clientes potenciais.

O processo para registro de domínio é muito simples e barato. Pode ser feito por você mesmo, basta seguir os seguintes passos:

  1. Acesse o site Registro.br;
  2. Verifique se o domínio que você deseja registrar já não está sendo usado por outra pessoa;
  3. Se o endereço estiver disponível para ser registrado, será necessário incluir seus dados pessoais e será preciso ainda criar uma senha dentro no sistema.
  4. Com o cadastro efetuado, é hora de realizar o registro do domínio, informando o CNPJ da empresa. Nesse momento será solicitado também o pagamento de uma taxa anual de R$ 40,00.

Como você percebeu, não é preciso ter um site para registrar seu domínio. Porém, na atualidade, é fundamental investir na presença digital de sua empresa na internet. Marketing digital, perfis em redes sociais, site ou blog sempre atualizado alavancam vendas e facilitam a vida de seus clientes.

Então, após o registro do domínio, é aconselhável pensar na construção do site da empresa, ou pelo menos uma página simples de apresentação para que aqueles que estão a procura do seu negócio encontrem alguma informação.

Gostou do texto? Então compartilhe este post nas suas redes sociais e garanta que mais pessoas entendam a importância do registro de marca e site para o seu negócio.

Marca

Entenda as diferenças entre Registro de Marca e Pedido de Patente

É muito comum que empreendedores confundam os conceitos de marca e patente. Afinal, ambas estão relacionados à atividade empresarial, protegendo todo o seu conteúdo criativo, inovador, diferenciador que é englobado pela propriedade intelectual. E, além disso, são parte valiosa do patrimônio imaterial de uma empresa. Mas quais seriam as diferenças entre essas categorias de propriedade intelectual? O que deve ser levado em consideração na obtenção de uma patente? E de uma marca?

Confira as respostas neste post!

O que é uma marca?

Marca é, talvez, a mais conhecida das categorias de propriedade intelectual e está presente por todos os cantos, onde quer que nossos olhos alcancem. Aliás, essa é justamente uma das características da marca, ser um sinal distintivo por excelência.

Basicamente, a marca serve para identificar e diferenciar produtos e serviços no mercado, permitindo que o consumidor crie um vínculo – até afetivo – com aquele sinal (marca) que identifica aquele produto (ou serviço) que lhe agrada.

A marca também cria um vínculo de identificação de origem, permitindo assim que consumidores identifiquem rapidamente aquele fabricante ou prestador de serviço, Aliás, em seu surgimento a marca tinha a função de fazer alusão a indicação de origem ou procedência.

Assim, muitas formas podem ser consideradas marcas, como expressões, imagens etc. No Brasil, ao contrário do que ocorrer em outros países do mundo, apenas as marcas visualmente perceptíveis podem ser registradas, o que significa dizer que ainda que você tenha desenvolvido um sinal distintivo, como um som ou uma fragrância, não poderá protegê-lo através do registro de marca.

Não conseguiu imaginar uma marca sonora? Certamente você conhece o famoso Plim-Plim (relembre aqui), sinal indubitavelmente característico e identificador da Rede Globo de Televisão. Ele é, inegavelmente, uma das marcas mais famosas da emissora, mas que não pode ser registrada no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, pois no Brasil não registramos marcas sonoras.  Aliás, a empresa disputa o registro da marca sonora na Europa, como relata reportagem do Portal Terra.

Uma vez registrada a marca o titular pode usar com exclusividade em todo território nacional aquele sinal, tal como está no seu certificado, para os produtos ou serviços que foram relacionados e, obviamente, impedir que concorrentes ou não, usem a mesma marca (ou semelhante), desde que seja para os mesmos produtos ou serviços (e também para correlatos).

Como obter o registro de uma marca

O registro de uma marca é feito por meio do sistema e-marcas, do INPI. Empreendedores que desejam realizar sua proteção devem apresentar requerimento com os elementos nominativos e figurativos da marca, bem como definir a classe/especificação de atuação em que se deseja proteger a marca (confira aqui quais são essas áreas).

Divisão por classes da proteção

A proteção por área de atuação específica, o que é conhecido como classes, é necessária, já que o registro de uma marca para o comércio de produtos de papelaria, por exemplo, não se confunde com a prestação de serviços de apoio administrativo ou até mesmo com um dos produtos que comercializa. Se uma empresa pretende identificar sua atividade de papelaria mas também vende cadernos com a mesma marca, é preciso requerer diferentes registros.

Assim, para proteger sua marca em diferentes áreas (desde que estejam inseridas na atividade da empresa, portanto de acordo com o seu objeto social), é preciso realizar múltiplos registros, pagando novas guias em cada um deles, pois no Brasil ainda não temos o pedido multi-classes.

Quanto custa registrar uma marca?

Esses valores variam hoje entre R$ 142,00 e R$ 355,00, a depender da natureza jurídica do solicitante. Os preços mais baixos são praticados para microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte, como forma de incentivo a sua formalização, inclusive no que diz respeito à propriedade intelectual.

Além disso, a marca deve ser original na sua área de registro, ou seja, sem nenhum registro idêntico que a preceda e obviamente, não estar contida nas proibições legais, listadas na Lei de Propriedade Industrial.

Quanto tempo dura?

Após a concessão, que pode demorar um bom tempo, seu prazo de proteção é de 10 anos, renováveis por novos períodos de 10 anos, sucessivamente. A cada renovação, novas taxas se aplicam, mas esse é muito mais um investimento do que um gasto.

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Não confunda registro de marca com nome empresarial

É importante fazer essa distinção, já que a marca registrada no INPI não se confunde com o nome empresarial, registrado nas juntas comerciais de cada estado da federação. O nome empresarial tem validade jurídica, mas não é necessariamente o nome pelo qual os consumidores conhecem a empresa no mercado.

Uma empresa pode ter um único nome empresarial e várias marcas registradas, que farão parte de seu patrimonial. Inclusive, esse é o caso de importantes empresas, como a Unilever, que possui diversas marcas registradas como Close-Up, Comfort, Dove, Becel, Knorr, entre outras.

Ou seja, para efetivamente proteger os interesses jurídicos de uma empresa, é preciso se atentar não apenas para o registro de seu contrato ou estatuto social, como também para o registro e uso de sua marca em diferentes ramos de atuação.

O que é uma patente?

É muito comum a confusão entre patente e marca. Corriqueiramente vemos alguém dizer que sua marca está patenteada, ou que tem a patente de sua marca. Mas não é bem assim.

O termo PATENTE é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade e, portanto, não tem nada a ver com MARCA. Assim, a invenção é patenteada e a marca é registrada.

A patente é, como dissemos, o título conferido pelo Estado àquele que inventou (pode ser produto ou processo) algo e que não está contido nas proibições da lei. Para que a invenção possa ser patenteada, além do rigoroso e (lamentavelmente) lento processo, é necessário que reúna 03 requisitos fundamentais: novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Há também a Patente de Modelo de Utilidade, que protege um objeto de uso prático ou mesmo uma parte deste, apresentando uma nova forma ou disposição, que envolva, necessariamente, um ato inventivo e que tenha como resultado uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação.

A patente, ao contrário, se difere da marca por proteger outro tipo de propriedade intelectual do empreendedor. Ela serve para garantir direito de exclusividade à exploração comercial de produtos e processos originais, frutos da criatividade e inovação humanas, por tempo determinado.

Ou seja, não é a designação da origem ou fabricação de um produto, mas sim uma forma de incentivo aos inventores de produtos e processos que tenham apelo econômico e relevância para a sociedade. No Brasil, existem as patentes de invenção e as patentes de modelo de utilidade, e seu registro é válido para todo o território nacional.

Como obter uma patente da minha invenção?

O processo para obter uma patente de invenção é muito mais complexo e técnico e, como o da marca, é muito recomendado que você seja assessorado por um especialista em marcas e patentes.

No caso das patentes, será fundamental avaliar a legislação para primeiramente entender se o que você inventou é patenteável. Depois, será fundamental realizar uma pesquisa de anterioridades, para confirmar que não existe nada igual já patenteado ou solicitado. E atenção, diferente da marca, a novidade aqui deve ser mundial, o que exige portanto uma pesquisa muito mais complexa e detalhada.

Um vez superada essas fases, você terá que depositar o pedido, mas antes preenchendo os formulários disponíveis no INPI, que exigem conhecimento técnico específico. Será necessário preparar um resumo da invenção, um relatório, as reivindicações e possivelmente desenhos técnicos. Com tudo isso alinhado, é recolher as taxas e protocolar o pedido.

Os valores para realização do pedido de patente também variam de acordo com a natureza jurídica do solicitante, por isso vale a pena checar as taxas mais atualizadas na tabela do INPI. Os valores menores para microempresas, microempreendedores individuais e empresas de pequeno porte seguem a mesma lógica da tabela referente ao registro de marcas.

Observados esses aspectos, a carta patente será emitida e somente seu titular poderá explorar aquela invenção, pelo tempo de 20 anos (e 15 anos para modelos de utilidade), desde que mantida a exploração da patente e o pagamento de suas taxas de manutenção.

O prazo para isso tudo acontecer pode chegar a 8 anos no Brasil. E durante esse período muita coisa ocorrer nesse processo – e você deve ficar atendo. Falaremos sobre o processo de patentes em outro post 🙂

É preciso explorar a patente registrada

De acordo com o artigo 68 da lei n. 9.279 (Lei de Propriedade Industrial), o detentor de uma patente que não a explorar economicamente estará sujeito a seu licenciamento compulsório. Ou seja, é possível que ele seja obrigado a licenciar outros produtores a utilizar a patente para fins comerciais.

A lógica desse dispositivo legal é a de que a sociedade ganha mais com a exploração dessas invenções e modelos de utilidade. Seria como a patente de um fármaco importante nunca chegar às prateleiras de uma drogaria, ou até mesmo chegar em quantidades mínimas, para aumentar seu preço artificialmente.

 

Registre sua marca ou faça seu pedido de patente: fale conosco!

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Marca

As 4 principais dúvidas referentes à cópia de marca

Quando o assunto é marca e patentes, a principal dúvida que surge é a respeito da importância e da necessidade de realizar um registro. Todo empresário sabe que a marca é a identidade de uma empresa, e essa afirmativa por si só já demonstra a importância e relevância do registro junto ao órgão competente. A cópia de marca é uma situação mais comum do que se imagina e proteger-se em relação a isso é a garantia de manutenção da identidade do seu negócio.

Neste artigo, abordaremos as principais dúvidas relacionadas à cópia de marca. Tudo aquilo que você sempre quis saber mas nunca teve para quem perguntar. Entenda melhor a questão e esteja preparado para agir se a sua marca for copiada. Confira:

Tenho registro de marca e mesmo assim ela foi copiada, como proceder?

Se você já realizou o registro da sua marca, a primeira atitude deve ser verificar como está a situação junto ao órgão competente, ou seja,  se o registro está válido e atualizado. Se estiver tudo em dia e o seu registro estiver valendo, o próximo passo é colher provas de que um terceiro está utilizando indevidamente a sua marca.

Você deve colher o maior número de provas possível e elaborar uma notificação, que deverá ser enviada à empresa que está utilizando a marca indevidamente e sem autorização.

Na maioria dos casos uma notificação já resolve o problema. Se isso não funcionar, é possível ingressar com uma ação judicial cível. Aliás, a violação de marca registrada também é crime. Ressalvamos que em ambos os casos é recomendado ter uma assessoria especializada para ajudá-lo ao longo do processo para que você não corra a risco de perder os direitos pela marca.

Não tenho registro e ainda assim houve cópia da marca, e agora?

Se você possui uma marca não registrada o problema é um pouco mais complexo. Nesses casos, a primeira atitude é verificar se a outra parte possui a marca registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Intelectual – INPI. Neste caso, sob a perspectiva jurídica, é você quem está copiando a marca dela.

O ideal, em situações como essa é buscar a avaliação de profissionais que podem verificar  caso a caso qual é o melhor caminho a ser seguido para solucionar o problema.

Existe algum órgão que fiscaliza as marcas e patentes?

O INPI é o órgão responsável pelo registro e regularização de marcas e patentes, no entanto este órgão não tem o papel de fiscalizar possíveis usos indevidos de marcas. O maior interessado e responsável por essa ação é você, proprietário da marca e dos direitos sobre ela.

Quero registrar minha marca, como devo proceder?

O registro de uma marca começa com uma pesquisa para verificar se já não existe outro negócio utilizando a sua marca. Após, é necessário preencher um formulário próprio do INPI com um pedido formal, informando todas as especificidades da marca.

Posteriormente, e não havendo nenhuma irregularidade, o INPI defere o pedido e é aberto um prazo de 60 (sessenta) dias para que qualquer parte interessada se oponha ao registro. Não havendo oposição, o INPI defere o pedido, é necessário recolher taxas de despesas para o registro e, por  fim, é emitido o Certificado do Registro.

Se você identificar que há uma cópia da sua marca no mercado a primeira atitude que deve ser tomada é verificar a situação da mesma e a partir daí analisar qual é o melhor caminho a ser seguido para solucionar o problema. Tenha sempre acesso à profissionais qualificados e que disponibilizem uma equipe jurídica para prestar um apoio legal. Gostou deste artigo? Compartilhe nas redes sociais.

Marca, Sua marca

Minha marca é realmente famosa? Saiba o que é uma marca de Alto Renome.

Você sabia que o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) pode conceder o registro de uma mesma expressão para empresas ou pessoas  distintas?

É isso mesmo. Desde que a marca cujo registro pretendido não tenha como finalidade identificar ou distinguir produtos ou serviços semelhantes, ou seja, que não estejam inseridos na mesma classe ou correlatas.Leia mais

Marca, Patente

Projeto de lei quer acelerar a concessão de registro de marcas e patentes

Não é de hoje que convivemos com uma companhia nada agradável: a Sra. lentidão.  Ela insiste em nos acompanhar a cada passo, especialmente quando o assunto são os serviços públicos.

Muito já se falou sobre a ineficácia e ineficiência de grande parte dos serviços públicos, da demora de processamento de pedidos e obtenção de documentos…. até outro dia, por exemplo, a abertura de uma empresa demorava uma eternidade (isso melhorou um pouco 🙂  

E quando o assunto é a proteção da atividade criativa a regra não era e continua não sendo diferente: lá está nossa companheira, a Sra. Lentidão.Leia mais

Marca, Sua marca

Junta Comercial não protege sua marca. Descubra o motivo:

Não é incomum, ainda hoje, recebermos perguntas sobre a necessidade de registro da marca quando “já foi feito o registro da empresa” ou se uma coisa não anula a outra.

Se a sua empresa está regularmente constituída, é bom saber que a proteção conferida pelo registro dos atos constitutivos no órgão competente, como a Junta Comercial, não confere proteção marcária.

Então quer dizer que uma coisa uma coisa, outra coisa outra coisa?

É isso mesmo. Uma coisa é a proteção conferida ao nome empresarial, ou ao título de estabelecimento, pelo “registro do nome da sua empresa”, seja no cartório ou na junta comercial do seu Estado. Outra coisa é a proteção da expressão, do sinal, da marca que você utiliza tanto para identificar o seu produto como o serviço que realiza.

Preciso ter os dois: o registro da empresa e o registro da marca?

Não há outra forma de proteger sua marca, senão através do seu registro no INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial, já que o registro dos atos da empresa não tem essa função.

A proteção conferida pelo registro da MARCA tem abrangência nacional, garante o seu uso com exclusividade por 10 anos (podendo ser renovado – veja mais sobre o prazo aqui), viabiliza a adoção de medidas contra qualquer empresa, pessoa física, concorrente, que utilize sinal, expressão ou marca idêntica ou semelhante, para o mesmo produto ou serviço.

Em outras palavras, podemos dizer que além de ter uma finalidade diferente daquele conferida pelo “registro do nome da empresa”, o registro da marca é muito mais amplo.

Para que se tenha ideia da distinção entre um e outro, o registro da empresa é estadual, não protege, não atribui exclusividade ou qualquer outra garantia acerca dos produtos ou serviços que ela desenvolve: ele está ligado simplesmente a proteção da identificação da própria empresa em seu Estado, vinculando-se mais às relações com fornecedores, por exemplo.

Portanto, se você pretende ter exclusividade na utilização de uma expressão como marca, você terá que registrá-la, ainda que a mesma esteja presente no nome da sua empresa.

Marca, Sua marca

Você está usando a sua marca corretamente?

Temos recebido muitas perguntas de nossos clientes sobre como devem usar suas marcas, como podem ou não explorá-las. Mas uma é muito recorrente e resolvemos escrever sobre ela: quando usar o sinal ® ?

O que significa o ® ?

Provavelmente você já se perguntou sobre o significado desse ® sempre presente nas principais marcas, certo? O que será que ele indica? Qual a razão do seu uso? Posso usar também?Leia mais