A consulta a bancos de dados internacionais de patentes é uma necessidade premente para as empresas que desenvolvem novas marcas e produtos. Imagine, por exemplo, uma empresa que empregue recursos para desenvolver um produto que já existe no mercado. Trata-se de uma situação totalmente indesejada e que merece ser evitada a qualquer custo.

Pensando nisso, preparamos o post de hoje para que você saiba como consultar os principais bancos de dados internacionais de patentes.

Para tanto, organizamos uma espécie de guia de navegação para dois grandes bancos de dados internacionais: o Latipat e o Espacenet.

Latipat — Espanha e América Latina

O Latipat é um bancos de dados internacionais feito através de uma cooperação iniciada em 2003 entre o Escritório Espanhol de Patentes e Marcas, o Escritório Mundial de Propriedade Intelectual e o Escritório Europeu de Patentes. Somado a essas organizações, houve a colaboração de inúmeros outros escritórios na construção do banco de dados.

Passando à navegação do site, devemos destacar que as buscas podem ser feitas tanto em espanhol e inglês, quanto em português, ainda que a interface do site esteja toda em espanhol.

No canto superior direito da tela do site do Latipat, existem ícones dos três idiomas. Ao selecionar o português, toda a página será traduzida.

Iniciando a pesquisa

Para melhor compreensão de como se dá a navegação no site, listaremos a seguir um passo a passo. Confira:

  1. Para ter acesso a uma busca mais completa, é necessário selecionar a opção busca avançada na parte superior à esquerda da tela. Em seguida, clique em LP-Espacenet;
  2. Feito isso, abrirão vários campos de busca para inserção das palavras-chave. No primeiro campo, devem ser inseridas apenas as palavras-chave presentes no título. Já pelo segundo campo, é possível buscar palavras-chave presentes tanto no título, quanto no resumo;
  3. O último campo, por sua vez, é o da classificação internacional de patentes cuja sigla em inglês é IPC. Por ele é possível estabelecer buscas do nome ou produtos segundo a classificação internacional.

A busca pelo segundo campo é que mais traz resultados. Isso porque o resumo contém muito mais termos que o título, de modo que as chances de encontrar os documentos de interesse aumentam significativamente.

Utilizando os parâmetros de busca

O sistema de buscas do site funciona por meio dos operadores lógicos visando à otimização das pesquisas. Dessa maneira, é importante entender quais são eles e o que eles significam.

  • “And” → para características exigidas;
  • “Or” → para sinônimos;
  • “*” → qualquer número de caracteres após a palavra;
  • “?” → zero ou 1 caractere após a palavra;
  • “#” → exatamente 1 caractere após a palavra;
  • “()” → isola um termo.
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Nos campos de busca listados, é possível inserir até quatro palavras. Vejamos um exemplo para a palavra-chave “colchão magnético”. Utilizando o parâmetro “*”, a disposição da busca deve ser a seguinte:

Colchão* and magnético*

Perceba a forma como os parâmetros foram utilizados. O “and” indica que o termo “magnético” deve vir junto a “colchão”. Já o parâmetro “*” permite que qualquer termo depois das palavras “colchão” e “magnético” de mesmo radical não sejam excluídas da busca.

Ou seja, palavras que comecem com “colc” ou “mag”, também serão buscados. Essas condições otimizam bastante os resultados da pesquisa.

Selecionando o documento de interesse

Ao clicar em pesquisar, o resultado da busca será uma extensa lista de documentos sobre o produto. E, como a busca se deu em português, os documentos virão com a sigla “BR” em frente à numeração que o identifica.

Ao visualizar a referida listagem, você poderá verificar pelos títulos quais tipos de documento são de seu interesse. Ao clicar no título, você terá uma tela com os dados bibliográficos do documento.

Para acesso a toda extensão do documento, é preciso clicar em documento original. Na tela que se abrirá, é possível ler o arquivo página a página, basta clicar nas setas que estão localizadas no topo da tela. Caso preferir, também é possível fazer o download do documento clicando na opção “download”.

ESPACENET — EUA, China, Japão, Coréia do Sul e Europa

O ESPACENET é um dos bancos de dados internacionais pertencente ao Escritório Europeu de Patentes (EPO). Trata-se do arcabouço de arquivos mais completo que você poderá encontrar por reunir informações de mais de 90 países, incluindo Alemanha, Japão, China Coréia do Sul e EUA — onde há o maior número de patentes registradas em todo o mundo.

Diferentemente do Latipat, não há uma opção de navegação em português, nem a possibilidade de busca de palavra-chave nesse idioma. Todo site está em inglês e as opções disponíveis para tradução são o francês e o alemão, apenas.

Iniciando a busca

Tal qual realizado para o Latipat, listaremos aqui um passo a passo que lhe ajudará na navegação. Confira:

  1. Para começar sua pesquisa, clique em “advanced search”. Essa opção está posicionada no lado superior esquerdo da tela da interface inicial do site;
  2. Na nova tela que se abrirá, selecione a opção “World Wide” para ter acesso a pedidos de patente de mais de 90 países;
  3. Os campos de busca para inserção de palavras-chave são muito similares aos observados para o Latipat. Você encontrará, portanto, uma primeira opção de busca de palavra-chave no título do documento (está escrito “title” acima do campo) e outro campo para busca tanto no título, quanto no resumo (titlle or abstract);
  4. Ainda é possível utilizar a classificação do sistema internacional de patentes, o IPC. Para isso, os termos devem ser inseridos no primeiro campo (title);
  5. O número máximo de palavras que podem ser inseridas por campo é 10.
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Utilizando os parâmetros de busca

Os operadores lógicos do ESPACENET são rigorosamente os mesmos utilizados no Latipat. Portanto, para estruturar a sua pesquisa, você continuará utilizando: “and”, “or”, “?”, “*”, “#”, “()”e “?”.

Para o EPACENET utilizaremos uma nova palavra-chave para a busca que é cadeira de rodas motorizada. Wheelchair motor em inglês. Veja como seria a disposição da busca:

(wheelchair? Or (chair* and wheel?)) and motor*

O que devemos entender dessa “equação”? Devido ao fato de, eventualmente, a palavra wheelchair vir separada (“wheel” + “chair”), isola-se o termo na busca por meio de parênteses. Com isso, você encontrará nos resultados um produto cujo nome comece apenas por “chair” ou pela escrita normal “wheelchair”. Lembre-se que o operador “or” é utilizado para sinônimos.

O “and”, por sua vez, indica que um atributo do primeiro termo (“wheelchair”, “chair” ou variações) é “motor”. Fixar o “*” junto ao termo significa que você aceita na busca palavras de mesmo radical.

Selecionando o documento de interesse

Ao clicar em pesquisar, aparecerá uma extensa lista de documentos em inglês. Como o banco de dados contém um volume enorme de pedidos de patentes, o número de resultados de sua busca poderá ser muito grande.

Nesse sentido, uma estratégia interessante é inserir no buscador um intervalo de tempo para a pesquisa ou especificar melhor o produto com novos termos, limitando, assim, a quantidade de resultados.

Para visualizar o documento, basta clicar em seu título. As opções de download e visualização são as mesmas para o Latipat.

 

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Mestre em Direito Penal Econômico Internacional e Especialista em Propriedade Intelectual.