É muito comum a confusão entre patente e marca. Corriqueiramente vemos alguém dizer que sua marca está patenteada, ou que tem a patente de sua marca. Mas não é bem assim…

O termo PATENTE é utilizado para identificar um título de propriedade sobre uma invenção ou modelo de utilidade e, portanto, não tem nada a ver com MARCA. Assim, a invenção é patenteada e a marca é registrada.

A patente é, como dissemos, o título conferido pelo Estado àquele que inventou (pode ser produto ou processo) algo e que não está contido nas proibições da lei. Para que a invenção possa ser patenteada, além do rigoroso e (lamentavelmente) lento processo, é preciso que reúna alguns requisitos, como novidade, atividade inventiva e aplicação industrial.

Há também a patente de Modelo de Utilidade que protege um objeto de uso prático ou mesmo uma parte deste, apresentando uma nova forma ou disposição, que envolva, necessariamente, um ato inventivo e que tenha como resultado uma melhoria funcional no seu uso ou fabricação.

O que diz a Organização Mundial da Propriedade Intelectual

A Organização Mundial da Propriedade Intelectual, conhecida pela sigla OMPI, declara que uma patente é “um direito exclusivo que se concede sobre uma invenção. Em termos gerais, uma patente faculta ao seu titular decidir se a invenção pode ser utilizada por terceiro e, nesse caso, de que forma. Como contrapartida desse direito, no documento de patente publicado, o titular da patente coloca à disposição do público a informação técnica relativa à invenção”.

Exemplos de patentes

São exemplos de atentes de invenções, os remédios (sim, a fórmula dos remédios é protegida por patente e os chamados genéricos são aqueles produzidos quando o prazo da patente já expirou) e de modelo de utilidade, as ferramentas.

Afinal, para patentear algo é necessário que minha invenção seja absolutamente inovadora?

Apesar de parecer complexo e exigir a ajuda de profissionais especializados,  não é somente o produto ou processo radicalmente inovador que pode ser patenteado. Muitas invenções e, consequentes patentes, são oriundas de modificações ou adaptações em algo já existente.

Posso patentear no Brasil um produto que conheci no exterior?

Se você conheceu um produto ou processo inovador, em sua viagem para o exterior, ou mesmo navegando pela internet, e pensou em abrir um negócio no Brasil, para explora isso, muito cuidado, pois provavelmente você não conseguirá obter uma patente.

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Ao contrário do que acontece com a análise de pedidos de registro de marcas, se você buscar o registro de uma invenção no Brasil, será feita uma busca em bancos de dados internacionais, ou seja, se já existir algo no exterior, provavelmente você não conseguirá obter um patente por aqui.

Mas então o Pedido de Patente é internacional?

Existe um acordo internacional, chamado PCT (falaremos sobre ele em breve), que prevê um procedimento para facilitar o processo de obtenção de um patente em diversos países, mas isso não significa que exista uma patente INTERNACIONAL. E mesmo a sua patente, concedida no Brasil, apesar de sobre uma análise baseada em bancos de dados internacionais, não é um patente internacional. Ela vale apenas aqui no Brasil.

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