Toda empresa, independentemente do seu porte e número de funcionários, deve adotar práticas de gestão que visem a proteção e o crescimento do negócio. Pensando nessa necessidade, elaboramos este artigo com alguns dos principais cuidados jurídicos que uma empresa deve ter para garantir sucesso e visibilidade no mercado. Acompanhe!

Constituição da empresa: 

A primeira preocupação jurídica de um empreendedor que está pensando em abrir um novo negócio, diz respeito ao nascimento e formalização da empresa. 

Esse é um dos principais cuidados jurídicos na longa jornada pelo mundo dos negócios. Estrategicamente, também se trata do momento mais importante para a empresa.

Durante a constituição, é necessário estudar para entender qual é o melhor formato que deve ser adotado, que levará em conta, por exemplo, se você terá sócios ou não, se a composição do capital social será divida em partes iguais ou “alguém colocará mais dinheiro” e ficará com mais cotas das empresa.

Você terá que decidir qual o tipo de empresa terá, quais serão as regras de administração do negócio e poderá inclusive já realizar um acordo de cotistas, caso, por exemplo, tenha mais sócios e já queira estabelecer regras gerais para que o negócio funcione sem grandes transtornos.

E claro que após preparar o contrato social, realizar o seu registro, o cadastro de pessoa jurídica, as inscrições estaduais, municipais e outros registros ou alvarás obrigatórios, dependendo da natureza da sua atividade empresarial.

Em resumo, para constituir uma empresa é essencial fazer uma séria de consultas que antecedem o registro, por isso é muito importante consultar um advogado que poderá orientar e instruir acerca das melhores escolhas jurídicas para a abertura da empresa.

Regime tributário

Ainda no momento da constituição, o empresário deverá definir qual será o regime tributário adotado pelo seu negócio. A escolha do regime de tributação pode fazer toda diferença para o sucesso de uma empresa, que deve evitar ao máximo qualquer tipo de problema fiscal vinculado às suas atividades.

A escolha deve ser feita conjuntamente com um advogado especializado ou um contador com experiência no assunto. Esses profissionais poderão dar todas as orientações por meio de uma análise minuciosa das suas características, objetivos  e estratégias de crescimento.

Registro da marca

Após constituir a empresa e definir o regime tributário, é hora de pensar na segurança da sua marca. Muitas pessoas negligenciam essa etapa e o negócio acaba sofrendo consequências desagradáveis, principalmente a longo prazo.

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O registro de marca é muito importante pois é a segurança da identidade do negócio. É a proteção da expressão pela qual a sua empresa e os seus produtos serão identificados e conhecidos, tanto para os clientes, quanto para fornecedores e até mesmo para a concorrência. E ela catalisa todos os seus investimentos em divulgação, marketing, qualidade e diferenciais competitivos.

Esse registro deve ser feito em um órgão específico e exige um conhecimento técnico para lidar com as etapas do processo, por isso é imprescindível a assessoria de uma equipe especializada que irá realizar buscas detalhadas no banco de dados do INPI, além de acompanhar todo processo, respondendo tecnicamente em caso de impugnações ou impedimentos.

Lembre-se que a marca da sua empresa é a alma do seu negócio, portanto, preserve e proteja a sua identidade.

Contratos pactuados

Por fim, outro aspecto de grande importância no trato jurídico do seu negócio é o cuidado com os contratos pactuados. Alguns empreendedores estão repletos de contratos verbais em vigor, outros “economizam” utilizando modelos encontrados na internet. O que esses empreendedores não sabem, ou não imaginam, é que estão correndo o risco de ruir com seus negócios.

Um dos cuidados jurídicos essenciais para qualquer sociedade empresária é formalizar as relações que envolvem a empresa. Firme contratos com seus clientes e parceiros e busque a assessoria de profissionais qualificados que possam ajudar nessa tarefa. Dedicar esse cuidado com os seus contratos não é um gasto, mas sim um investimento na segurança do seu negócio.

É muito grande a responsabilidade de quem está a frente de um negócio, independente do seu tamanho e da sua capacidade de gerar lucros. Por isso é importante prestar atenção nos principais cuidados jurídicos citados e ficar atento às necessidades de uma empresa. Uma boa gestão jurídica é garantia de crescimento e sucesso para o seu empreendimento.

Gostou deste artigo? Então você também vai gostar de descobrir essas dicas de como fazer um plano de negócio para sua empresa. Até a próxima!