Não é de hoje que reconhecemos o grande valor que diversas invenções trouxeram para o nosso dia-a-dia, nos mais diversos campos. Muitas delas são fruto de esforços para enfrentar problemas técnicos nas mais variadas industrias, ou ainda da necessidade de solucionar, por exemplo, doenças graves.

Há casos ainda em que a invenção traz um ganho significativo, quer de tempo, aplicação ou mesmo financeiro. Em outras palavras, a inovação propiciada por uma invenção é inquestionável e muito se fala sobre a necessidade de buscar a sua proteção.

COMO SE PROTEGE UMA INVENÇÃO?

Quando falamos em proteção, a primeira palavra que vem a nossa mente é “patente”. Em outras palavras, o termo patente é usualmente empregado para identificar que determinada criação é protegida.

Já falamos aqui o que é uma patente e a suas vantagens, e acreditamos ter apresentado as ideias centrais sobre tema. Agora o objetivo é entender se a sua invenção pode ser protegida.

TODA E QUALQUER INVENÇÃO PODE SER PATENTEADA?

Como invenção e inovação são palavras da moda, é comum ouvir alguém afirmar que criou algo novo, revolucionário e que não existem em lugar nenhum do mundo. Mas é preciso ser cauteloso e observar, com o auxílio de um especialista se, de fato, a dita criação atende aos critérios legais exigidos para ser patenteado!

É importante entender que podemos estar diante de algo que pode ser considerado uma invenção, uma inovação, mas não necessariamente algo passível de ser patenteado. E, como já afirmamos, é somente através da obtenção da respectiva patente que diversos direitos passam a existir, como o de seu uso exclusivo.

ENTÃO, O QUE MINHA INVENÇÃO PRECISA PARA SER PATENTEADA?

A lei brasileira – que é uma das primeiras do mundo – a exemplo da maioria dos países signatários de tratados internacionais sobre o assunto,  impõe 03 requisitos para que uma invenção seja passível de ser patenteada, são elas:

  • Novidade
  • Atividade inventiva
  • Aplicação industrial

 

Sobre o primeiro requisito, é importante entender que novidade não significa que o objeto da invenção deva ser simplesmente novo, numa concepção mais popular, digamos, do termo.

Afirma-se que haverá novidade quando o invento não estiver compreendido pelo estado da técnica, que é basicamente tudo aquilo que já é conhecido no momento em que a proteção é requerida. Isso significa, em linhas gerais, que o a novidade estará presente se não houver nenhuma outra invenção semelhante.

Leia também:  Entenda como funciona a pesquisa e desenvolvimento de novos produtos

Já sobre a chamada atividade inventiva exige que a invenção não decorra de maneira evidente ou óbvia do estado da técnica para um especialista no assunto.

Significa dizer que, se um técnico chegar ao mesmo resultado da sua invenção, de maneira óbvia ou evidente, não estará presente a atividade inventiva.

Por fim, a aplicação industrial, confere a possibilidade de uma invenção ser produzida em qualquer tipo de indústria. Nesse sentido, vale dizer que uma invenção deve, necessariamente, ser real, ou seja, capaz de ser industrializada, capaz de ser produzida em escala industrial.

ENTÃO QUALQUER INVENÇÃO QUE TENHA ESSES REQUISITOS PODE SER PATENTEADA?

Para que sua invenção seja patenteável não basta reunir os requisitos indicados acima. É preciso observar algumas outras regras e exigências contidas na legislação.

É exatamente isso!

A Lei de Propriedade Industrial – Lei 9279/96 lista uma série de hipóteses em que não haverá proteção, como no caso das descobertas. Mas isso é assunto para um outro artigo 🙂